Em muitas situações de ensino e pesquisa científica, a utilização de modelos animais vivos são necessárias, enquanto métodos alternativos não conseguem suprir tais demandas.
Dessa forma, a utilização de animais vivos para práticas de ensino e experimentação científica deve ser realizada de forma racional, sempre respeitando e preservando a integridade e o bem-estar dos animais.
Dentro dessa premissa, a Faculdade Método de São Paulo e o Centro de Ensino Método contam com a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA-FAMESP).
A CEUA-FAMESP tem por missão avaliar e autorizar a realização de aulas práticas e projetos de pesquisa que utilizem animais vivos, primando por atender e respeitar a legislação vigente do CONCEA (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal) .
Todas as informações sobre os procedimentos para a submissão dos projetos de pesquisa e planos de aulas práticas, bem como os formulários necessários encontram-se abaixo.
Orientações Gerais
- Quem precisa pedir autorização ao CEUA?
Qualquer docente/coordenador de curso que irá utilizar ANIMAIS VERTEBRADOS VIVOS (filo Cordatha) em sua aula.
Alunos que irão entregar Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) que utilizará ANIMAIS VERTEBRADOS VIVOS (filo Cordatha) em sua pesquisa.
Conforme a legislação vigente, é legalmente proibido iniciar uma atividade didática ou pesquisa sem que esta esteja previamente aprovada pela Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA).
Atenção: Não serão avaliados protocolos de pesquisas concluídas ou em andamento.
- Como proceder para ter a aprovação do CEUA?
É importante mandar a proposta com antecedência de 30 dias. Os documentos se encontram abaixo.
Depois de devidamente preenchidos e assinados basta anexar TODOS os formulários e documentos e enviar por e-mail para: [email protected]
- Como preencher os formulários?
Cada disciplina (ou curso) ou projeto deve enviar: a) formulário unificado para a solicitação de autorização para uso de animais e b) declaração de inexistência de métodos alternativos devidamente preenchidos e assinados.
O (s) docente (s) podem preencher todas as aulas programadas com o uso de animais dentro do prazo da disciplina. Caso o professor necessite dar as mesmas aulas para outras turmas, basta pedir a renovação da aprovação pelo número de protocolo, especificando o novo período.
OBS: Preencher com “Não se aplica” para questões do formulário que fogem da sua proposta.
Atenção: O coordenador deve estar ciente da proposta do plano de aula, sendo necessário que o responsável pelo curso preencha o formulário e) Termo de Ciência do Coordenador do curso aprovando o Plano de aula do docente.
- Aulas com animais de tutores. Como proceder?
Nestas aulas, deve-se preencher os documentos acima citados colocando quais animais se pretende usar em aula e os procedimentos que serão feitos (a e b). Deve-se também preencher e enviar c) declaração de ciência sobre a necessidade de assinatura do TCLE (“Termo de Consentimento Livre e Esclarecido”).
Atenção: No momento da aula, é importante que o tutor assine o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (d) antes do procedimento com o (s) animal (s).
- E como vou saber se já posso iniciar as atividades?
Ao enviar o e-mail com TODOS os documentos necessários e devidamente preenchidos anexados, será devolvido um número de protocolo do CEUA. Quando houver reunião do CEUA, a proposta será analisada pelos membros do comitê. Você pode iniciar as atividades quando receber a resposta com a proposta aprovada.
Se aprovado com ressalvas deve-se enviar as correções para nova análise e aprovação na próxima reunião.
Em caso de dúvidas, leia o Regimento do CEUA Famesp (download)
Para auxílio no preenchimento dos formulários e demais instruções siga as orientações da RESOLUÇÃO NORMATIVA N 27, DE DEZEMBRO DE OUTUBRO DE 2015 (download)
Na jornada do conhecimento, que cada lição seja moldada pelo respeito, compaixão, responsabilidade e ética, assegurando que o aprendizado humano aconteça em harmonia com o bem-estar e a integridade dos animais.